Nacionalidade por opçãoPara descendentes de espanhol
Ser descendente de espanhóis pode abrir as portas para a cidadania espanhola e um passaporte europeu sem a necessidade de morar na Espanha. Filhos de pais espanhóis nascidos na Espanha, considerados espanhóis de origem, podem formalizar o reconhecimento da nacionalidade a qualquer momento, pois já a possuem por direito.
Para netos de espanhóis, as regras são um pouco mais complexas. Em geral, a nacionalidade espanhola pode ser solicitada até os 19 anos, mas apenas se o pai ou a mãe já a tiverem adquirido. No entanto, existem exceções: se a nacionalidade dos pais foi obtida por residência antes da maioridade do filho, ele também terá direito à cidadania espanhola.
Vale ressaltar que o pai ou a mãe não precisa ter nascido na Espanha ou ser descendente de espanhóis para que o filho possa optar pela nacionalidade. Ou seja, se os pais obtiveram a cidadania espanhola por residência, o filho também terá direito a ela, desde que tenha sido menor de idade quando seus pais se tornaram espanhóis.
Para dar início ao processo, basta declarar o desejo de ter a nacionalidade espanhola reconhecida perante o Cônsul espanhol no Brasil ou no país de residência. Essa é uma oportunidade única de ter acesso a todos os benefícios de ser um cidadão europeu, como livre circulação pelos países da União Europeia, acesso a educação e saúde de qualidade e oportunidades de trabalho em diversos países.
Nacionalidade pela lei de memória democráticaPara descendentes de espanhol
A Lei da Memória Democrática é uma oportunidade única para descendentes de espanhóis obterem a cidadania espanhola, mesmo após o prazo limite usual. A lei beneficia netos, bisnetos e até mesmo descendentes mais distantes, desde que atendam a requisitos específicos.
Prazo final: A lei é válida até outubro de 2024, com possível prorrogação por mais um ano.
Quem tem direito:
Filhos maiores de idade de quem já obteve a cidadania pela Lei da Memória Histórica. Filhos maiores nascidos fora da Espanha de espanholas que perderam a cidadania por casamento com estrangeiro antes de 1978. Filhos e netos de espanhóis que exilaram-se entre 18/07/1936 e 31/12/1955. Filhos e netos de espanhóis que exilaram-se entre 01/12/1956 e 28/12/1978, com comprovação de exílio. Filhos e netos de espanhóis que não se encaixam nas categorias acima (analisados caso a caso). Importante:
A lei beneficia descendentes de espanhóis nascidos na Espanha, mesmo que os pais tenham nascido no Brasil. A perda do prazo por desconhecimento ou falta de documentos não impede a solicitação. Documentos necessários:
Certidão de nascimento do ascendente espanhol. Certidão de nascimento do(s) descendente(s). Certidão de casamento (se for o caso). Comprovante de residência. Outros documentos específicos para cada caso. Recomendação:
Procure um advogado especializado em direito à cidadania espanhola para analisar seu caso e orientá-lo sobre os documentos necessários e o processo de solicitação.
Lembre-se: Essa é uma oportunidade única de obter a cidadania espanhola e seus benefícios, como livre circulação na Europa, acesso à educação e saúde de qualidade e oportunidades de trabalho em diversos países.
Nacionalidade por residênciaPara residentes na Espanha
A Espanha acolhe cerca de 7 mil brasileiros por ano, mas a população de residentes estrangeiros se mantém estável. Isso ocorre porque muitos brasileiros optam por adquirir a cidadania espanhola após apenas 2 anos de residência legal no país.
Graças à histórica relação entre a Península Ibérica e a América Latina, a Espanha oferece a todos os cidadãos ibero-americanos a oportunidade de solicitar a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal.
Quem tem direito?
Brasileiros em geral: 2 anos de residência legal Brasileiros casados com espanhóis: 1 ano de residência legal Filhos e netos de espanhóis que não puderam optar pela nacionalidade: 1 ano de residência legal Brasileiros nascidos na Espanha que não solicitaram a nacionalidade de origem: 1 ano de residência legal Viúva ou viúvo de espanhol: 1 ano de residência legal Vale ressaltar que o período de residência não inclui tempo de permanência como turista ou estudante.
Essa é uma oportunidade única para brasileiros que desejam viver e trabalhar na Europa com mais liberdade e segurança, além de ter acesso a benefícios como educação e saúde de qualidade.